Cesar Augusto Accorsi de Godoy
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOY
Em números
1 decisão do STJ, em 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.603.644 AgR/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: EDUARDO LUIZ COLLACO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.214.638/SCEmbargadoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO, PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI, FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.777/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.616Recorrentedecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoAdvogados: CARLA CRISTINA MARTINS, REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LUIZ COLLACO PAULO
- EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULOOAB/SC 19.496
- PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTIOAB/SC 29.050
- FERNANDA MACHADO DO VALLE PEREIRAOAB/RS 111.228
- CÉSAR AUGUSTO ACCORSI DE GODOYOAB/SC 22.655
- CARLA CRISTINA MARTINSOAB/SC 25.603
- REINALDO SANTOS DE ALMEIDA JÚNIOROAB/RJ 173.089
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Accorsi de Godoy
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.