Cesar Augusto Moreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR AUGUSTO MOREIRA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2019 a 30/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2019 a 30/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.007.320/SPCorréudecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.152/SPCorréudecisão monocrática de 06/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.471/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.162/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 22/11/2024ConcedidoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.564/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.885/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2023NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.242/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.940Impetrantedecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.515/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.353Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA, MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.541Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.046Impetrantedecisão monocrática de 15/07/2022NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.173Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.388Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.459Pacientedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.388Impetrantedecisão monocrática de 18/08/2021NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 153.867/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2019Advogado: FABIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 153.313/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 12/11/2019Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.876 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/10/2019NegadoAdvogado: FABIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 162.484 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogado: CESAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.769/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/05/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/SP 129.373
- FÁBIO CUNHA LOUREIROOAB/SP 434.132
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/MG 53.996
- MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHOOAB/SP 475.710
- FABIO CUNHA LOUREIRO
- CESAR AUGUSTO MOREIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF5
- art. 282 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de Cesar Augusto Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.