César Castellucci Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMA
Em números
2 decisões do STJ, de 06/06/2007 a 27/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2007 a 27/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.599/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.129/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.327/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.072/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.504/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.022/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, JHENIFFER LUANA ZAMBELLI, FRANCIELEN ESTEFANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.124/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.418/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO GONZAGA, CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.771/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.596/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/09/2023NegadoAdvogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO, PAULO RENATO SMANIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.506/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.714Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.063Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022Advogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, RAUL LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.811Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021Advogados: CÉSAR CASTELLUCCI LIMA, FRANCIELEN ESTEFANI, RAUL LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.210/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.968/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 04/08/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 84.027/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- FRANCIELEN ESTEFANIOAB/PR 85.485
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 56.611
- JHENIFFER LUANA ZAMBELLI CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 56.611B
- MARCELO GONZAGAOAB/SC 19.878
- EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTOOAB/DF 33.510
- PAULO RENATO SMANIOTTOOAB/DF 20.215
- RAUL LIMA FILHOOAB/PR 90.267
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de César Castellucci Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.