César Eduardo Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÉSAR EDUARDO FERNANDES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.877.070/SPAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026Não conhecidoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.452.557 ED-ED/SPEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/2026Advogado: CARLOS BOBADILLA GARCIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.877.070/SPRecorridodecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.877.070/SPEmbargadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.877.070/SPAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.877.070/SPAgravadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.070/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.070/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2025NegadoAdvogado: ANDRE CID DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.366/SPRecorridodecisão monocrática de 03/04/2024NegadoAdvogados: CÁSSIO PAOLETTI JUNIOR, CARLOS BOBADILLA GARCIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.103/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoAdvogados: CÉSAR MARCOS KLOURI, SHIRLEI SARACENE KLOURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE CID DE OLIVEIRAOAB/SP 351.052
- CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO
- CÁSSIO PAOLETTI JUNIOROAB/SP 25.448
- CARLOS BOBADILLA GARCIA NETOOAB/SP 383.909
- CÉSAR MARCOS KLOURIOAB/SP 50.057
- SHIRLEI SARACENE KLOURIOAB/SP 86.968
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de César Eduardo Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.