César Epitácio Maia
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CÉSAR EPITÁCIO MAIA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.080.738/RJAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR, JÉSSICA LEONE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.875.102/RJInteressadoacórdão de 28/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 689.437/RJAgravantedecisão monocrática de 11/05/2023Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.797.661Recorrentedecisão monocrática de 13/12/2022Advogados: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR, MARCELLA FARIA DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.653.298Interessadodecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoAdvogado: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.792.618Recorridodecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.904.426AgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/06/2022NegadoAdvogados: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR, MARIA RAFAELA BICHARA MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.740.776Agravantedecisão monocrática de 17/06/2022Advogados: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR, JÉSSICA LEONE SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIOOAB/RJ 69.747
- JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAROAB/RJ 172.751
- JÉSSICA LEONE SANTOSOAB/RJ 202.154
- MARCELLA FARIA DE MENDONÇAOAB/RJ 184.379
- MARIA RAFAELA BICHARA MOTTAOAB/RJ 204.925
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC3
- art. 10 CPC2
- art. 1 Lei 9873/19991
- art. 10 Lei 5010/19661
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de César Epitácio Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.