Cesar Julio Franklim Magnani
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CESAR JULIO FRANKLIM MAGNANI
Em números
1 decisão do STJ, em 09/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.729.750/MGAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogado: MARIANA CARVALHAES TIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.092/MGAgravantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.609.639/MGAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.437/MGPacientedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA CARVALHAES TIMOOAB/MG 109.710
- PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVAOAB/MG 111.247
- PEDRO CASSIMIRO QUEIROZ MENDONÇAOAB/MG 122.897
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Cesar Julio Franklim Magnani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.