Cesar Luis da Motta
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR LUIS DA MOTTA
Em números
7 decisões do STJ, de 14/10/2024 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2024 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.839/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.452/RSPacientedecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.242/RSAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO OMIRO GODOI, ANTONIO RICARDO GARLET, MÁRCIO FATTURI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.242/RSAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO OMIRO GODOI, ANTONIO RICARDO GARLET, MÁRCIO FATTURI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.242/RSAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO OMIRO GODOI, ANTONIO RICARDO GARLET, MÁRCIO FATTURI PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.717.288/RSAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.211/RSAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO OMIRO GODOIOAB/RS 16.368
- ANTONIO RICARDO GARLETOAB/RS 84.022
- MÁRCIO FATTURI PEREIRAOAB/RS 81.087
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Cesar Luis da Motta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.