Cesar Mattar

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 03/07/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 03/07/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 2.087.977/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.087.977Agravanteacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.087.977Recorrentedecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.087.977Agravanteacórdão de 24/10/2022Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.087.977Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 620.430Agravadoacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 620.430Agravanteacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, PATRICK RAASCH CARDOSO, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 620.430/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.