Charles Augusto Gomes de Lima
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES AUGUSTO GOMES DE LIMA
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 29/02/2008 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2008 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.605/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.605/SPPacientedecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.068.985/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.941/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 49.850/SPAgravanteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.068.985/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.630/SPAgravanteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.985/SPPacientedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.891/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.037.143/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogado: CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.143/SPAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.889.613/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.630/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.215.040/SPInteressadoacórdão de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.305/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA, CAROLINE LANDIM PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.889.613/SPAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 980.896/SPEmbarganteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 49.850/SPReclamantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: MARCIA RENATA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 79.123 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.889.613/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.889.613/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.889.613/SPAgravanteacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.889.613/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogados: REGILENE PADILHA, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.896/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.896/SPPacientedecisão monocrática de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 888.046/SPAgravanteacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogados: ANA PAULA TRENTO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, REGILENE PADILHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.046/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.737/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 11/12/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- REGILENE PADILHAOAB/SP 399.655
- CAROLINE LANDIM PEREIRAOAB/SP 412.853
- MARCIA RENATA DA SILVAOAB/SP 296.176
- THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTAOAB/SP 296.204
- REGILENE PADILHA
- ANA PAULA TRENTOOAB/SP 459.328
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Charles Augusto Gomes de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.