Charles de Sousa Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 26/12/2022 a 12/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/12/2022 a 12/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/11/2025ProvidoAdvogados: George Jackson de Sousa Silva, Gleydson Costa Duarte de Assuncao, Jose Edson Alves Barbosa JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815792-34.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: ADILENE RAMOS SOUSA, CÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814440-46.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Gleydson Costa Duarte de AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811701-43.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogado: Adilene Ramos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814440-46.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2020Advogados: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805687-71.2020.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.