Charles Fabio Pagnoncelli

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 02/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/06/2024 a 02/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/10/2026Advogado: Lucas de Azambuja Portela CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604915-11.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2026ProvidoAdvogados: José Eduardo Chemin Cury, Lucas de Azambuja Portela CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801524-73.2025.8.12.0014
TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2025ParcialAdvogado: José Eduardo Chemin CuryDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414454-19.2025.8.12.0000
STJ DESIS no AREsp 2.777.470/MSRequerentedecisão monocrática de 05/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.777.470/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: Odilon Daniel MendesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405832-82.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.