Charles Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 11/02/2025 a 18/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2025 a 18/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal Segunda Turma Foro de Origem: Vara Criminal de Mucuri/ba Juiz: Dr. Renan Souza Moreira Recorrenacórdão de 18/12/2025ProvidoAdvogado: CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000543-35.2015.8.05.0172
TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 17/12/2025ProvidoAdvogado: CASSILANDIO JOAQUIM DE SOUZA CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000543-35.2015.8.05.0172
TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Maria Lucia da Silva Fernandes Advogado(s): Matheus Cordeiro Carvalho, Mona Lisa Machado Tacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: Adailton Ferreira Porto Sobrinho, Helio Diogenes Cambui AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000567-42.2019.8.05.0153

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.