Charles Pierre dos Santos Mançano
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHARLES PIERRE DOS SANTOS MANÇANO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004061-20.2018.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/09/2025Advogados: WAGNER VELOSO MARTINS, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000732-53.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Charles Pierre dos Santos Mancano e Outros (6) Advogado(s): Andre Calheira Menezes Apeladoacórdão de 06/02/2025NegadoAdvogado: Andre Calheira MenezesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0391951-33.2013.8.05.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.107.871InteressadoPrimeira Turmaacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINS
- DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
- SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES
- Andre Calheira MenezesOAB/BA 31.260
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 115 Lei 3803/19801
- art. 17 CPC1
- art. 2 Lei 4657/19421
- art. 932 CPC1
- art. 98 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Charles Pierre dos Santos Mançano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.