Chayene Afonso de Melo
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CHAYENE AFONSO DE MELO
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.207.201/SPInteressadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.207.201/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.207.201/SPAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.804/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.201/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAIS, GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.201/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAIS, GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.028.685/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.350/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.602/SPCorréudecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 261.293 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.702/SPCorréudecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.450/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAIS, GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.685/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.053Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
- GUILHERME LIMA GUEDES DE NOVAISOAB/SP 513.870
- GUSTAVO DE FALCHI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 105 CF3
- art. 148 CP3
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Chayene Afonso de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.