CICAP - CENTRO DE IMUNO-HISTOQUIMICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 57.063.257/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 24/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.968.495/SPEmbarganteacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.968.495/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.161.762/SPAgravanteacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.968.495/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.762/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.762/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Advogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.281.008Agravanteacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO, EMERSON DA SILVA TARGINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.281.008Agravantedecisão monocrática de 01/09/2022Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO, EMERSON DA SILVA TARGINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.281.008Agravantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogados: ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA, VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO, EMERSON DA SILVA TARGINO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO ALEIXO PEREIRAOAB/SP 152.075
- VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTOOAB/SP 182.576
- EMERSON DA SILVA TARGINO SILVAOAB/SP 228.583
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 151 Lei 5172/19662
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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