Cícera Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CÍCERA VIEIRA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000411-65.2024.8.06.0112
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000411-65.2024.8.06.0112
- TJCE Sem númeroRecorrido5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 12/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000041-09.2022.8.06.0031
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000048-98.2022.8.06.0031
- STJ AREsp 2.234.715Agravantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVAOAB/CE 16.629
Leis e temas das decisões
- art. 1021 CPC2
- art. 355 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Cícera Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.