Cicero da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CICERO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.327Pacientedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.114.393/DFAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.114.393/DFAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.059.861/DFRequerenteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.048.096/DFEmbarganteacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.096.431/DFEmbarganteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ALAOR DE ALMEIDA CASTRO, FÁBIO CURVELANO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.096/DFAgravanteacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.986/DFCorréudecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.096.431/DFAgravanteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ALAOR DE ALMEIDA CASTRO, FÁBIO CURVELANO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.096.431/DFAgravanteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: ALAOR DE ALMEIDA CASTRO, FÁBIO CURVELANO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080117Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.393/DFAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.431/DFAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: ALAOR DE ALMEIDA CASTRO, FÁBIO CURVELANO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.861/DFPacientedecisão monocrática de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064167Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.096/DFPacientedecisão monocrática de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045005Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999188Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.159/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893606Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.984/DFCorréudecisão monocrática de 03/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841185Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 862.863/DFRequerentedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790724Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.741/DFCorréudecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.863/DFCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.717/DFCorréudecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1389432Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CHRISTOVAM MACHADO DO ESPIRITO SANTOOAB/DF 64.569
- ALAOR DE ALMEIDA CASTROOAB/MG 85.884
- FÁBIO CURVELANO BATISTAOAB/MG 115.275
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 312 CPP4
- art. 580 CPP4
- art. 1 Lei 8072/19903
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Cicero da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.