Cícero Hiago Ferreira de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 13/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 13/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.090.486/CEPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 971.962/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/07/2025NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 971.962/CEPacientedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 853.164/CEAgravanteacórdão de 03/05/2024NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 853.164/CEPacientedecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 176.954/CERecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 172.128/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 165.595Agravanteacórdão de 09/08/2022NegadoAdvogado: LUIZ RICARDO DE MORAES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.