Cirlene Batista do Nascimento

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 15/08/2023 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/08/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/08/2026ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815776-46.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: JOAO GABRIEL TANIGUTI COSTA SOARES, RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812516-50.2017.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2026Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819061-63.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819928-79.2022.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2012ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810827-92.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810822-70.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810819-18.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.