Clarice Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLARICE RODRIGUES DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2023 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.734.509/MSInteressadodecisão monocrática de 16/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressada1ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2024Não conhecidoAdvogado: Paulo Roberto MattosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800188-85.2021.8.12.0010
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2023Advogado: Haroldo Hermenegildo RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800188-85.2021.8.12.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Roberto MattosOAB/MS 156959DP
- Haroldo Hermenegildo Ribeiro
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Clarice Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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