Claudio Adao Ribeiro Rosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ADAO RIBEIRO ROSA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 30/09/2025 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2025 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 266.493 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: VINICIUS PEREIRA GUASTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.037.668/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoAdvogado: VINICIUS PEREIRA GUASTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.668/ESPacientedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS PEREIRA GUASTTI
- VINICIUS PEREIRA GUASTTIOAB/ES 32.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 3 CPP1
- art. 33 Lei 1343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.475
Acompanhe os processos de Claudio Adao Ribeiro Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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