Claudio Aldo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ALDO FERREIRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/10/2019 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2019 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 273.446 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: REINALDO DOMINGOS, WILLIAM BARBOSA PIMENTEL DA SILVA, VINICIUS DE ARAUJO SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 152.199/SPRequerentedecisão monocrática de 27/08/2021Advogado: MARIANA JORGE TODARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 174.660 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2019NegadoAdvogado: MARIANA JORGE TODARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REINALDO DOMINGOS
- WILLIAM BARBOSA PIMENTEL DA SILVA
- VINICIUS DE ARAUJO SIQUEIRA
- MARIANA JORGE TODAROOAB/SP 201.455
- MARIANA JORGE TODARO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 124 CF1
- art. 142 CF1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Claudio Aldo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.