Claudio Antunes Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ANTUNES OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 12/09/2024 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2024 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.590/ESCorréudecisão monocrática de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.051/ESAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: GEZIO ZUCOLOTO MOZER, ALINE BARROS RIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.029/ESCorréudecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.051/ESPacientedecisão monocrática de 22/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.944/ESCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.669/ESCorréuSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.840.426/ESAgravanteacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogado: DIEGO ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.390/ESCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.388/ESCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.840.426/ESAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: DIEGO ROCHA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.221/ESCorréudecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEZIO ZUCOLOTO MOZEROAB/ES 39.838
- ALINE BARROS RIGOOAB/ES 39.826
- DIEGO ROCHA DA SILVAOAB/ES 27.747
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 313 CPP3
- art. 155 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Claudio Antunes Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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