Claudio Aparecido da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO APARECIDO DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.546.651/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: MIGUEL DOS SANTOS MARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.598/SPPacientedecisão monocrática de 22/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.881.707AgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/11/2021Não conhecidoAdvogado: JOÃO CARLOS CAMPANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.881.707Interessadoacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: JOÃO CARLOS CAMPANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.881.707Agravantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: JOÃO CARLOS CAMPANINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL DOS SANTOS MARREIRAOAB/SP 339.745
- JOÃO CARLOS CAMPANINIOAB/SP 258.168
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Claudio Aparecido da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.