Claudio Aparecido de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 13/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 13/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.089.461/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.089.461Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.089.461Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS, ANTONIO MILAD LABAKI NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.843.510/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogado: MARIA CLAUDIA DE SEIXASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLAUDIA DE SEIXASOAB/SP 88.552
- ANTONIO MILAD LABAKI NETOOAB/SP 286.921
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Claudio Aparecido de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.