Claudio Benedito Lima Silveira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO BENEDITO LIMA SILVEIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 01/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 01/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 903.582/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.649/SPPacientedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.237/SPPacientedecisão monocrática de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.285/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 785.908/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/03/2023NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.908Pacientedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.072Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.654Pacientedecisão monocrática de 08/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.406Pacientedecisão monocrática de 28/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 201.765 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogado: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 242.824
- LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Claudio Benedito Lima Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.