Claudio de Castro
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DE CASTRO
Em números
8 decisões do STJ, de 08/10/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.289.449/MTAgravantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA, CAROLINE FREIRE TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.128.279/MTCorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.606/MTCorréudecisão monocrática de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.608/MTCorréudecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.609/MTCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.920/MTCorréudecisão monocrática de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.380/MTCorréudecisão monocrática de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.042/MTCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVAOAB/MT 10.361O
- CAROLINE FREIRE TEIXEIRAOAB/MT 15.662O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 2 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Claudio de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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