Claudio de Jesus Santana
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DE JESUS SANTANA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/03/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/03/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroEmbargante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548945-55.2014.8.05.0001
- STJ RMS 70.493/BARecorrentedecisão monocrática de 10/03/2023NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Claudio de Jesus Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.