Cláudio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLÁUDIO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.211.933/SPAgravadodecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogado: MATHEUS HENRIQUE PORFIRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 269.808 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.866.556/SPAgravanteacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.899.552/SPRequerentedecisão monocrática de 20/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.134/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.587/SPAgravadodecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.112/SPPacientedecisão monocrática de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.408/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.866.556/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.449/SPPacientedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.753/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.753/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 890.840/SPAgravanteacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: LEANDRO SOUSA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.966/SPAgravadodecisão monocrática de 27/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.661.479/SPRecorridodecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 737.730Agravantedecisão monocrática de 05/09/2022Não conhecidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.077.965Agravantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: REGIANI CRISTINA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.730Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO DOS SANTOSOAB/SP 153.855
- MATHEUS HENRIQUE PORFIRIOOAB/SP 390.884
- ARTHUR DAVIS FLORIANO RIBEIRO
- LEANDRO SOUSA DA SILVAOAB/SP 454.236
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PEDRO HENRIQUE PEDRETTI LIMAOAB/RJ 210.737
- REGIANI CRISTINA DE ABREUOAB/SP 189.884
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF3
- art. 1021 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 41 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Cláudio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.