Claudio Eduardo Martins Gimenes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO EDUARDO MARTINS GIMENES
Em números
2 decisões do STJ, de 11/09/2024 a 21/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/09/2024 a 21/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.172/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.172/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.023.965/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.965/SPPacientedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 943.232/SPRequerentedecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO HUMBERTO NEVES, CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI, PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.232/SPPacientedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HUMBERTO NEVESOAB/SP 299.571
- CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANIOAB/SP 299.585
- PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADEOAB/SP 509.125
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de Claudio Eduardo Martins Gimenes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.