Claudio Francisco
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO FRANCISCO
Em números
8 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 910.902/SPPacientedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.264/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: SERGIO LUIZ SABIONI, HERICK HECHT SABIONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.690/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILD AFONSO OGAWA FILHO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 901.973/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.345/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.973/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.336/SPAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIOGO CESAR PERINO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.954.871Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogado: IDIMAR GOMES ARANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO LUIZ SABIONIOAB/SP 88.765
- HERICK HECHT SABIONIOAB/SP 341.822
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILD AFONSO OGAWA FILHO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RS 86.384
- LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICHOAB/SP 278.950
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DIOGO CESAR PERINO - DEFENSOR PÚBLICO
- IDIMAR GOMES ARANHAOAB/SP 152.898
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 103-A Lei 8213/19911
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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