Claudio Francisco da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/03/2022 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 951.971/DFPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.755/DFCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927715Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906912Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790265Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1783452Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1754607Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413274Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708958-93.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1407632RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0706844-03.2021.8.07.0006
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9455/19975
- art. 180 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 156 CPP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 94455/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Claudio Francisco da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.