Claudio Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.090/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.432/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.278/SPPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 777.010/SPRequerentedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.284.213/SPAgravanteacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, TATIANE VIEIRA BERTOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.284.213/SPInteressadoacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, TATIANE VIEIRA BERTOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.010/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.284.213Agravantedecisão monocrática de 01/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ PIRES MORAES NETO, TATIANE VIEIRA BERTOLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 729.118Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: MAURO ATUI NETO, LUIZ PIRES MORAES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.118Pacientedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- LUIZ PIRES MORAES NETOOAB/SP 204.331
- TATIANE VIEIRA BERTOLLOOAB/SP 258.857
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Claudio Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.