Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Claudio Jorge Silva Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
CLAUDIO JORGE SILVA SANTOS

Em números

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/03/2025 a 16/12/2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 13/03/2025 a 16/12/2025, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 3 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • DÉBORA DE SANTANA CERQUEIRAOAB/BA 31.176
  • FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEOAB/BA 37.383
  • DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHOOAB/BA 62.317
  • VIVIANE MAMEDE PINCOVSKYOAB/BA 61.699
  • VIVIANE MAMEDE PINCOVSKY
  • FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA
  • DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO

Leis e temas das decisões

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