Claudio Luiz Franklin de Mello
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO LUIZ FRANKLIN DE MELLO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/08/2022 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.318.601/DFEmbargadodecisão monocrática de 19/11/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2065054Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.601/DFAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684737Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662529Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1616960Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704802-41.2018.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1603228Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028218-94.2013.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CURADOR ESPECIAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Claudio Luiz Franklin de Mello
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.