Claudio Massera
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO MASSERA
Em números
7 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 07/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 07/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.192.239/PRAgravanteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.192.239/PRRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.192.239/PREmbarganteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.192.239/PRAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.192.239/PREmbargantedecisão monocrática de 10/11/2023Não conhecidoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.192.239/PRAgravanteacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.192.239Agravantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogados: JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS, RAFAEL LUIS DEL SANTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITASOAB/SP 229.269
- RAFAEL LUIS DEL SANTOOAB/SP 288.848
- RAFAEL LUIS DEL SANTOOAB/SP 288.848A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Claudio Massera
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.