Claudio Roberto de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2000 a 15/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/03/2000 a 15/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.166.079/SPAgravantedecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.604.996/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.488.437/SPAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.370.715/SPAgravadoacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.370.715/SPAgravadodecisão monocrática de 19/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 688.445Pacientedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.322.889 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2021NegadoAdvogado: DENILSON MIOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 259.279/SPAgravadodecisão monocrática de 22/03/2000Não conhecidoAdvogado: MARINA PANICHI TREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.