Claudio Teixeira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO TEIXEIRA DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 15/04/2024 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 985.997/ROEmbarganteacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, GUIDO SUMECK CARMINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 985.997/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, GUIDO SUMECK CARMINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 917.626/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: ADWARDYS DE BARROS VINHAL, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.997/ROPacientedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.626/ROPacientedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.570.252/ROAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO, ADRIANA NOBRE BELO VILELA, CAIO NOBRE VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- GUIDO SUMECK CARMINATTIOAB/RO 11.683
- ADWARDYS DE BARROS VINHALOAB/TO 2.541
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/DF 72.397
- MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHOOAB/RO 84
- ADRIANA NOBRE BELO VILELAOAB/RO 4.408
- CAIO NOBRE VILELAOAB/RO 12.536
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 108 CF2
- art. 28 Lei 11343/20162
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Claudio Teixeira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.