Clayton Camilo Leite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAYTON CAMILO LEITE
Em números
2 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 11/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 11/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 783.256Pacientedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.255Corréudecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.672Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.044Corréudecisão monocrática de 27/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 33 CP1
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Clayton Camilo Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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