Cleber Aurelio de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER AURELIO DE ALMEIDA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/03/2023 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.299/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.205/SPCorréudecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 802.546Agravanteacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.546/SPPacientedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BÁRBARA MARIA CORNACHIONI GIMENESOAB/SP 270.061
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8137/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Cleber Aurelio de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.