Cleber Caetano de Moraes

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 29/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/06/2023 a 29/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 49.746/ESReclamantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.009.912/ESPacientedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 895.208/ESPacientedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 830.472/ESPacientedecisão monocrática de 16/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.