Cleber de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.241/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: CLEBER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.759.057/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: MOISÉS ELIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.759.057/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: MOISÉS ELIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.759.057/MGAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: MOISÉS ELIAS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.109.939/MGAgravadodecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.714Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: CLEBER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.001/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2022ParcialAdvogado: CLEBER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.402Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogado: CLEBER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.485/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ParcialAdvogado: CLEBER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEBER DE OLIVEIRAOAB/MG 187.597
- MOISÉS ELIAS PEREIRAOAB/MG 67.363
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Cleber de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.