Cleber Duarte de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER DUARTE DE SOUSA
Em números
9 decisões do STJ, de 18/08/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.187.472/GOEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.187.472/GOAgravanteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.187.472/GOAgravantedecisão monocrática de 18/06/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.353/GOCorréudecisão monocrática de 09/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.144/GOPacientedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.023/GOCorréudecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.023/GOCorréudecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.023/GOCorréudecisão monocrática de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.484/GOAgravadodecisão monocrática de 18/08/2023ConcedidoAdvogado: HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHOOAB/GO 39.028
- HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIROOAB/GO 39.169
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 158 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Cleber Duarte de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.