Cleber Messias Costa
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER MESSIAS COSTA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 05/05/2021 a 13/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2021 a 13/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.082.719/MGInteressadoacórdão de 13/10/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.082.719/MGInteressadodecisão monocrática de 15/08/2025NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.719/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.600/MGCorréudecisão monocrática de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.082.719/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.588/MGAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO EDUARDO, MATHEUS DANTAS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.588/MGAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO EDUARDO, MATHEUS DANTAS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.588/MGAgravantedecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: PABLO EDUARDO, MATHEUS DANTAS VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.719/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.082.719/MGInteressadoacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.719/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2024ConcedidoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.719/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 149.516Agravanteacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.516Recorrentedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoAdvogados: MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 197.353/MGPacientePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS DANTAS VILELAOAB/MG 201.253
- PABLO EDUARDOOAB/MG 197.048
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Cleber Messias Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.