Cleberson Jose Chavoni Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBERSON JOSE CHAVONI SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2024 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.669/MSCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.322/MSCorréudecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.335/MSCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.586/MSCorréudecisão monocrática de 07/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.669/MSCorréudecisão monocrática de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Osvaldo Oliveira Gomes, Péricles Garcia SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414993-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 25/10/2024ParcialAdvogados: Osvaldo Oliveira Gomes, Péricles Garcia SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414993-19.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Osvaldo Oliveira GomesOAB/MS 24.571
- Péricles Garcia SantosOAB/MS 8.743
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 3 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 3-B CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Cleberson Jose Chavoni Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.