CLEBIO DE SOUZA LIMA - EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 09/05/2023 a 16/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/05/2023 a 16/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogados: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803034-63.2022.8.10.0053
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 2ª Câmara Cível Ementa Sessão do Dia 02/05/2023 Embargos de Declaração Na Apelação Cível 0002318-16.2015.8.10acórdão de 09/05/2023NegadoAdvogado: KECIO AGUIAR FRANCO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002318-16.2015.8.10.0053

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.