Clebson de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

11 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2022 a 04/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.126.314/SCCorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.106.967/SCCorréudecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 225.169/SCCorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 939.090/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/02/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 948.168/SCCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 939.090/SCPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 939.092/SCCorréudecisão monocrática de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 226.440 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 800.328/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 800.328/SCPacientedecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 790.652Pacientedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.