Clebson Lustosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBSON LUSTOSA DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/06/2023 a 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2071725Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014429Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.576.864/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.490.992/DFAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.864/DFAgravantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798080Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1798842Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741230Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707594Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- LILIAN MARINS MAIA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.685
- PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 48.710
- SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 50.956
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Clebson Lustosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.