Clecio dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLECIO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 25/10/2023 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.782/SPCorréudecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.991.711/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.991.711/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.797.271/SPEmbarganteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.991.711/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.711/SPAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.797.271/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.271/SPAgravantedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.473/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogados: LUCIANA BARROS DUARTE, ROSELI ALMEIDA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.477/SPCorréudecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA BARROS DUARTEOAB/SP 222.573
- ROSELI ALMEIDA DA SILVAOAB/SP 387.839
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Clecio dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.