Cleidinaldo Alves Batista
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEIDINALDO ALVES BATISTA
Em números
7 decisões do STJ, de 13/09/2024 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2024 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.005.056/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: NAILSA CARLOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.056/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.054/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.846/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: NAILSA CARLOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 912.903/SPAgravanteacórdão de 29/11/2024Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO PEREIRA GREJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.846/SPPacientedecisão monocrática de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.903/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NAILSA CARLOS ROCHAOAB/SP 436.125
- JOÃO PAULO PEREIRA GREJOOAB/SP 294.628
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Cleidinaldo Alves Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.